O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta terça-feira um trecho incluído pelo Congresso na Medida Provisória que desonera a oferta de serviços de banda larga por satélite. O trecho vetado dispensava serviços de streaming, como Netflix, de pagarem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Na justificativa do veto, o Planalto afirmou que o benefício implicaria uma renúncia fiscal maior que aprovada pela área econômica. (Folha)
quarta-feira, 16 de junho de 2021
Vetada Medida Provisória que desonera a oferta de serviços de banda larga por satélite
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta terça-feira um trecho incluído pelo Congresso na Medida Provisória que desonera a oferta de serviços de banda larga por satélite. O trecho vetado dispensava serviços de streaming, como Netflix, de pagarem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Na justificativa do veto, o Planalto afirmou que o benefício implicaria uma renúncia fiscal maior que aprovada pela área econômica. (Folha)
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