quarta-feira, 6 de abril de 2022

Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a chamada Lei Paulo Gustavo

 


O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a chamada Lei Paulo Gustavo, aprovada pelo Congresso, que repassaria R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para investimentos emergenciais em cultura. A lei foi proposta para compensar o impacto da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural e recebeu o nome do ator niteroiense, que morreu da doença em 2020. Segundo o governo, o repasse direto a estados e municípios “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”. Além disso, diz a Secretaria-Geral da Presidência, a destinação desse valor, sem indicação de corte em outras áreas, poderia estourar o teto de gastos. (UOL)

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